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Pensões nas Comunidades Autónomas de Espanha

A dispersão territorial dos indicadores demográficos, económicos e de pensões que se observam nas comunidades autónomas espanholas é muito relevante.
Pensões nas Comunidades Autónomas de Espanha

30 de Outubro de 2015 | 00:00

Pode-se chegar a muitas conclusões que devem ser analisadas em dois planos: (i) o da solidariedade territorial e (ii) o da transposição das diferenças territoriais que observamos no nosso país no debate geral sobre o futuro das pensões.

Do ponto de vista da solidariedade territorial

Em termos de solidariedade territorial, pode ser surpreendente que se fale deste tipo de solidariedade num sistema de pensões como o espanhol, percebido maioritariamente como "muito solidário" pela redistribuição horizontal e vertical que faz. Certamente, graças aos complementos nas pensões mais baixas e aos limites na pensão máxima (em relação à base máxima de contribuição), o sistema espanhol de pensões contributivas pratica este tipo de solidariedade. Além disso, essa solidariedade concentra-se nos territórios em que os trabalhadores têm carreiras mais curtas e com menos contribuições, por terem trabalhado menos anos, por terem bases de contribuição mais reduzidas ou ambas as situações.

Aceda ao relatório detalhado sobre as pensões nas Comunidades Autónomas de Espanha

Mas vimos que, no final, as regras do sistema de pensões geram pensões médias bastante proporcionais aos esforços médios de contribuição, clamorosamente diferentes entre comunidades autónomas por uma causa que sobressai entre as outras:as fortes diferenças de produtividade. Na realidade, a solidariedade baseada na redistribuição de benefícios é bastante limitada no sistema (contributivo, não nos esqueçamos) e não consegue mascarar em absoluto a realidade descrita neste artigo.

A solidariedade verdadeiramente praticada no sistema é genuinamente territorial, embora isso não se deva aos acidentes geográficas, mas à demografia. Mais especificamente, ao rácio entre trabalhadores e pensionistas observado em cada região. É uma solidariedade baseada na redistribuição das contribuições (não dos benefícios pagos) em virtude do qual as regiões rejuvenescidas financiam as envelhecidas.

Estritamente falando, este tipo de solidariedade é apenas aparente. A Segurança Social (não o Sistema Nacional de Saúde, é claro) é um sistema de caixa único em todas as suas contingências e aplica os recursos em critérios não territoriais, afortunadamente.Por ele é possível contemplar que algumas regiões "ricas" beneficiam deste tipo de solidariedade tanto como outras regiões menos ricas. A caixa única, de momento,financia as pensões dos pensionistas nas regiões mais envelhecidas (independentemente de serem ricas ou pobres).

O exemplo das Canárias

As Canárias, por exemplo, com 2,3 trabalhadores por pensão, e em que os seus pensionistas recebem pensões calculadas exatamente com as mesmas regras que o resto, talvez beneficiando algo dessa solidariedade na distribuição dos benefícios (pelos complementos nas pensões mais baixas), financia com o excedente das suas contribuições as pensões pagas nas Asturias, onde apenas há um contribuinte por cada pensão. A pensão média de reforma, nas novas reformas, nas Astúrias é 42,7% maior do que nas Canárias.

Em termos do debate geral das pensões em Espanha, apesar de todas as evidências apresentadas neste artigo serem contemporâneas (entre 2012 e 2014), em que não há nenhuma análise de evolução temporal, a leitura dinâmica que se pode fazer é inevitável. Assim, tomando a evidência espacial no sentido de uma possível evolução da demografia, face a indivíduos com maior longevidade e rácios entre trabalhadores e pensionistas cada vez menores, a primeira coisa que salta à vista é a insuficiência financeira do sistema de pensões contributivo espanhol. Isto é, o conjunto vai fazer, provavelmente, uma transição face a rácios cada vez menores. Evitará causar pensões anuais menores?

A evidência espacial diz-nos que não necessariamente. Mas aqui, essa leitura seria enganosa. O nível das pensões depende da produtividade, dos salários e da base contributiva dos trabalhadores no período antes da reforma (várias décadas). Isso é uma coisa certa, mas outra coisa, não menos certa, é que estas pensões possam ser pagas no caso em que não haja pessoas suficientes a contribuir para o sistema, o que provavelmente vai acontecer.

Deve mudar-se o cálculo das pensões?

É aqui que entra uma terceira leitura. Concretamente, se é razoável continuar a calcularas pensões como até agora, quando, com as contribuições anuais quatro vezes inferiores às pensões anuais, com as contribuições efetuadas durante cerca de 35 anos enquanto as pensões duram mais de 20 anos (e com este número a crescer). Quem tenha a tentação de responder positivamente a esta interpelação vai encontrar nas reformas realizadas em 2011 e, especialmente, em 2013, exatamente a resposta oposta.

Se, em vez de 2015, estivéssemos em 2035 este artigo mostraria claramente como teriam mudado os dados apresentados em todas as comunidades autónomas depois destas reformas com a plena implementação da extensão do período de cálculo da pensão, a aumento da idade legal de reforma, a introdução do Fator de Sustentabilidade geracional e, em especial, o Índice de Revalorização das pensões.Nenhum desses parâmetros decisivos para a sustentabilidade do sistema de pensões está a atuar com intensidade destacável na evidência apresentada neste documento. Mas, com a exceção do Fator de Sustentabilidade, todos os demais já estão em funcionamento.

Aceda ao relatório detalhado sobre as pensões nas Comunidades Autónomas de Espanha

 
 

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