Para complementar o valor de reforma e manter o nível de rendimento anterior ao momento da saída do mercado de trabalho, existem outros dois pilares, à margem do pilar de pensões público ou estatal. São de âmbito privado e voluntário: um é constituído pelas empresas e seus trabalhadores e o outro pela poupança individual em instrumentos como PPR ou Fundos de Pensões.
Estes dois pilares são considerados
pilares complementares, porque complementam o sistema público e não o substituem: são
voluntários; a sua gestão é privada e baseiam-se num
sistema de capitalização e não de redistribuição (através das suas contribuições cada trabalhador constrói a sua própria reforma).
O
segundo pilar baseia-se, principalmente, na adesão a Fundos de Pensões, no âmbito de uma relação laboral, e não tem em Portugal a mesma expressão que já se verifica em outros países. Atualmente, são poucas as empresas que têm planos de pensões para os seus trabalhadores, em que as contribuições podem vir da empresa ou também de forma combinada entre a empresa e o trabalhador. Normalmente o trabalhador pode aderir a um plano de pensões de forma de forma voluntária e por sua iniciativa, ou de forma automática no caso de existir um contrato coletivo que preveja que os trabalhadores entrem diretamente num plano de pensões.
O
terceiro pilar assenta na poupança privada, totalmente individual, com instrumentos como os PPR ou Fundos de Pensões. O cidadão contrata estes produtos com bancos, seguradoras, ou sociedades gestoras de fundos de pensões e investimento. Os PPR e Fundos de Pensões são supervisionados pelo Instituto de Seguros de Portugal, e também pelo Banco de Portugal e CMVM, em diferentes vertentes.
Porquê um sistema misto?
Para receber uma pensão pública é necessário descontar para a Segurança Social, mas para obter rendimentos dos dois pilares privados a chave
é começar a poupar com tempo. Para além disso, a atual crise e os problemas de sustentabilidade do sistema público recomendam, no mínimo, que se discuta a implementação de um sistema misto que
