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Já reformado   18 Nov 2013

Os pilares da poupança privada: para um sistema misto?

Autor

Instituto BBVA de PENSIONES

Os pilares da poupança privada são complementares, normalmente voluntários, de gestão privada e baseiam-se num sistema de capitalização.

Para complementar o valor de reforma e manter o nível de rendimento anterior ao momento da saída do mercado de trabalho, existem outros dois pilares, à margem do pilar de pensões público ou estatal. São de âmbito privado e voluntário: um é constituído pelas empresas e seus trabalhadores e o outro pela poupança individual em instrumentos como PPR ou Fundos de Pensões.
 
Estes dois pilares são considerados pilares complementares, porque complementam o sistema público e não o substituem: são voluntários; a sua gestão é privada e baseiam-se num sistema de capitalização e não de redistribuição (através das suas contribuições cada trabalhador constrói a sua própria reforma).
 
O segundo pilar baseia-se, principalmente, na adesão a Fundos de Pensões, no âmbito de uma relação laboral, e não tem em Portugal a mesma expressão que já se verifica em outros países. Atualmente, são poucas as empresas que têm planos de pensões para os seus trabalhadores, em que as contribuições podem vir da empresa ou também de forma combinada entre a empresa e o trabalhador. Normalmente o trabalhador pode aderir a um plano de pensões de forma de forma voluntária e por sua iniciativa, ou de forma automática no caso de existir um contrato coletivo que preveja que os trabalhadores entrem diretamente num plano de pensões.
 
O terceiro pilar assenta na poupança privada, totalmente individual, com instrumentos como os PPR ou Fundos de Pensões. O cidadão contrata estes produtos com bancos, seguradoras, ou sociedades gestoras de fundos de pensões e investimento. Os PPR e Fundos de Pensões são supervisionados pelo Instituto de Seguros de Portugal, e também pelo Banco de Portugal e CMVM, em diferentes vertentes.
 

Porquê um sistema misto?

 
Para receber uma pensão pública é necessário descontar para a Segurança Social, mas para obter rendimentos dos dois pilares privados a chave é começar a poupar com tempo. Para além disso, a atual crise e os problemas de sustentabilidade do sistema público recomendam, no mínimo, que se discuta a implementação de um sistema misto que 

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As principais conclusões da sondagem são as seguintes: Situação económica e capacidade de poupança O rendimento médio dos agregados familiares da geração dos baby boomers situa-se nos 1518 €. 71% dos agregados desta geração é detentor de habitação própria, e 38% estão a amortizar um crédito à habitação referente à residência permanente. 18% declaram ter dificuldades para chegar ao fim do mês, e 41% conseguem poupar algo cada mês. A poupança média mensal do total dos agregados familiares desta geração entrevistados é de 105 €, aumentando para 266 € se considerarmos apenas os agregados que poupam todos os meses.  As contas bancárias são produto financeiro mais comum para aplicação destas poupanças. Para 66% dos baby boomers, o principal objetivo das poupanças são as situações imprevistas/emergências. Poupança para a velhice 83% das pessoas entrevistadas consideram que faz sentido poupar para a velhice. 48% receiam vir a ter problemas financeiros durante a velhice. Para 59%, a pensão de reforma do Estado será a sua única fonte de rendimento quando se reformarem. Apenas 17% dos baby boomers possuem um plano de pensões. Predomina entre os baby boomers a ideia de que o tratamento fiscal dos planos de pensões é desfavorável, embora exista um grande desconhecimento sobre esta matéria. 59% dos proprietários de uma habitação estariam na disposição de a utilizar para obterem rendimentos durante a velhice, caso necessitassem. Idade e regime de reforma Em média, os baby boomers gostariam de poder reformar-se aos 61 anos, embora pensem que só o poderão fazer bem mais tarde e apenas aos 66 anos. Esta percepção é comum entre homens e mulheres e não presenta grandes divergências por estratos socioeconómicos. Em relação à idade de reforma, predomina nesta geração a opinião de que deve existir flexibilidade em relação ao momento de saída do mercado de trabalho, mesmo se tal implicar uma penalização no valor da pensão, explica-nos Jorge Bravo, membro do Fórum de Especialistas do Instituto BBVA de Pensões, e de que ninguém deveria ser forçado a reformar-se por alcançar uma determinada idade máxima. 56% dos baby boomers planeiam o momento da sua reforma como uma reforma completa, e 43% admitem a possibilidade de uma reforma a tempo parcial. A expetativa que têm é a de poder desfrutar da pensão de velhice durante uma média de 16 anos. 68% dos baby boomers confiam em poder receber a sua pensão até ao fim dos seus dias. 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