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Dez conselhos da OCDE para criar o seu plano de pensões

Promover incentivos fiscais para a poupança privada, criar ferramentas de baixo custo, incentivar os recebimentos periódicos anuais ou prestar boas informações e cobertura de riscos são algumas das propostas.

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Dez conselhos da OCDE para criar o seu plano de pensões

Os planos de pensões privados e de contribuição pré-definida estão, nos dias de hoje, a ganhar cada vez mais importância nos sistemas de pensões a nível mundial. Há países onde esta é a forma principal de garantir um plano de reforma, sendo que nos países em que a adesão é ainda baixa, devido à existência de sistemas públicos de aposentação – como sucede em Portugal – esta é uma alternativa também em franco crescimento.Face à cada vez maior procura das alternativas privadas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) criou um guia para ajudar os países a dar início ou a fortalecer os seus modelos de pensões privadas, e identificou alguns elementos-chave que é importante ter em conta para um bom planeamento. Eis as recomendações da OCDE:

1. Assegurar que a concepção do plano de pensões é consistente entre as fases de acumulação e de pagamento. Para tal, a OCDE sugere que os fundos definidos como objectivo no plano sejam determinados em função dos benefícios proporcionados pelos outros componentes do sistema de pensões. Para definir e alcançar esses objectivos devem ser monitorizados e avaliados todos os riscos que podem vir a afectar o plano de pensões, incluindo as questões laborais, financeiras e demográficas.

2. Incentivar a subscrição de um plano de pensão privado e contribuições durante um período de tempo alargado. Nos locais em que a subscrição obrigatória não é considerada oportuna, a OCDE recomenda que se introduzam mecanismos como a inscrição automática, dando à pessoa a possibilidade de a cancelar, ou definir uma contribuição regular previamente. “A forma mais eficaz que os cidadãos têm de conseguir um reembolso adequado dos seus investimentos nos planos privados é assegurarem-se de que contribuem durante períodos alargados de tempo, e com quantias altas o suficiente. O objectivo definido deverá ser complementado por políticas que alarguem o período laboral”, diz a organização.

3. Melhorar o desenho dos incentivos para a poupança-reforma, sobretudo nos países onde a participação e contribuição nos planos privados é voluntária. Nestes países, como é o caso de Portugal, a OCDE recomenda que se elabore uma estrutura de incentivos fiscais apropriada, ou que se igualem as contribuições a fim de incentivar a participação nos planos privados.

4. Promover instrumentos de poupança-reforma de baixo custo. A OCDE indica que os dirigentes políticos devem assegurar-se de que existem incentivos para melhorar a eficiência e reduzir custos na indústria das pensões. Refere ainda a importância de promover iniciativas de transparência e soluções mais eficazes como, por exemplo, mecanismos de adjudicação apropriados ou alocação por defeito aos prestadores mais vantajosos, especialmente nos sistemas com contribuições obrigatórias ou automáticas. A OCDE acredita também que em alguns mercados o problema dos custos pode abordar-se criando grandes planos de pensões que sejam geridos sem fins lucrativos.

5. Estabelecer estratégias de investimento apropriadas e permitir a escolha entre várias opções de investimento com diferentes perfis de risco e horizontes temporais. Tendo em conta que algumas pessoas poderão não estar dispostas a escolher, as opções por defeito devem estar desenhadas cuidadosamente seguindo os ensinamentos das finanças comportamentais. Contudo, se a pessoa o desejar, deve poder escolher a estratégia de investimento que mais lhes convém em função do seu perfil de risco e do seu nível de tolerância ao mesmo.

6. Criar estratégias de investimento ligadas ao ciclo de vida como uma opção por defeito para proteger quem está à beira da reforma das flutuações extremas e negativas do mercado. As estratégias de investimento em função do ciclo de vida reduzem o impacto do risco e das oscilações do mercado quando as pessoas envelhecem, de forma a que se assume mais risco em etapas mais distantes da reforma, e vice-versa. Uma estratégia desse género é, de acordo com a organização, consistente com atitudes racionais face ao risco.

7. Na fase de pagamento, incentivar os pagamentos periódicos anuais como forma de protecção contra o risco de longevidade. A OCDE considera que este tipo de pagamento pode ser muito útil, a menos que as pensões públicas ou a rede de protecção para as idades mais avançadas sejam suficiente. Assim, há o compromisso de combinar os reembolsos programados com pagamentos em idades muito avançadas, por exemplo, a partir dos 85 anos, oferecendo protecção contra a inflação. Caso contrário, se o pagamento se faz 20 anos antes e esse dinheiro não é novamente investido, os mais velhos poderão ver-se a braços com uma queda forte do seu poder de compra. A organização acredita que deve haver iniciativas de formação para promover este tipo de pagamento, que pressupõe uma espécie de seguro contra o risco de longevidade e que pode ser muito benéfico, excepto para planos de pensões nas quais o património é muito pequeno.

8. Promover a oferta de anuidades e a competitividade de preços no mercado. Diz a OCDE que os diferentes prestadores, como os planos públicos, planos de emprego sem fins lucrativos ou seguros, podem oferecer diferentes acordos de risco compartido na fase de reembolso. A OCDE aposta na criação de competências no mercado das anuidades, para garantir as melhores condições e impulsionar o seu desenvolvimento.

9. Desenvolver instrumentos com informação apropriada e de cobertura de riscos para enfrentar o risco de longevidade. O mercado de anuidades beneficiará com acções destinadas a gerir melhor o risco de longevidade. Em primeiro lugar, as agências de estatística devem publicar tabelas de dados, actualizando-as regularmente e incluindo as projecções quanto às melhorias futuras em termos de mortalidade e esperança de vida. Em segundo lugar, a OCDE propõe que existam soluções nos mercados de capitais para gerir o risco de longevidade, por exemplo, através de índices de longevidade estandardizados, públicos e fiáveis. Embora não tenha havido até agora exemplos bem sucedidos de títulos de longa duração, a OCDE diz que os governos poderiam avançar em alguns contextos com títulos indexados à longevidade e emitir títulos de longo prazo em quantidades suficientes, como activos qualificáveis para planos de pensões.

10. Assegurar uma comunicação eficaz e enfrentar o problema da falta de literacia e consciência financeira. A OCDE considera que uma comunicação eficaz deve fazer-se proporcionando informação adequada e personalizada sobre os direitos de cada cidadão, fazendo projecções dos resultados futuros de uma forma prudente e informando sobre o possível impacto positivo de contribuições mais elevadas ou de uma reforma mais tardia. “Os adeptos dos planos de pensões também deveriam ter acesso livre para comparar informação sobre os custos e rendimentos dos diferentes prestadores, e a linguagem utilizada nos documentos informativos deveria ser entendível e clara”, recomenda a organização.

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