Portugal, tal como a maioria dos países desenvolvidos, enfrenta actualmente importantes desafios no que diz respeito ao sistema de segurança social, para garantir a sua sustentabilidade. E talvez o mais importante desafio esteja relacionado com a mudança demográfica que as sociedades estão a atravessar: a inversão da pirâmide populacional.
Os países desenvolvidos estão a atravessar um processo de envelhecimento significativo das suas populações, o que interfere directamente com os sistemas públicos de pensões. O envelhecimento da população representa um maior número de beneficiários e, em contrapartida, menos indivíduos em idade activa que, com as suas contribuições, tornem o sistema viável.
O aumento da esperança de vida nestes países, à luz dos avanços sociais e económicos, tem provocado uma mudança que, por sua vez, leva a outro grande desafio: o aumento do período de vida após a reforma. Vivemos mais anos em situação de reforma, e este é um elemento-chave no momento de se considerar tanto o equilíbrio do sistema público de pensões, como um plano privado de poupança para a reforma.
Portugal ocupa cada vez mais um lugar relevante entre os países desenvolvidos em termos de esperança de vida. Actualmente a esperança de vida de uma criança que nasça em Portugal é de 76,6 anos, no caso dos homens, e de 82,5 anos no caso das mulheres. Em comparação com a expectativa de vida em 1990 (70,7 e 76,3 anos, respectivamente) percebe-se a importância deste desafio.
Como é que a esperança de vida age enquanto variável?
As alterações às pensões de reforma a que assistimos têm como objectivo final garantir a viabilidade a curto, médio e longo prazo do sistema de pensões. Para isso, e tendo em conta a análise anterior, introduziu-se na fórmula de cálculo das pensões, em 2008, uma variável chamada factor de sustentabilidade. O objectivo é que, com uma contribuição igual durante a vida laboral, se receba o mesmo durante o período da reforma. Como é previsível que a esperança de vida continue a aumentar, o que esta nova fórmula propõe é que os valores recebidos mensalmente sejam relativamente menores. Mas como aumentam os anos de reforma, o valor total a receber na reforma continuará proporcional ao investido na vida activa.
Com a alteração recente da idade de reforma para os 66 anos, em Portugal, será necessário garantir que esta mudança seja articulada com a aplicação do factor de sustentabilidade, mas uma certeza existe, a esperança de vida não deixará de ser um factor-chave no cálculo das pensões de reforma.
