A OCDE - a organização que reúne os 34 países mais industrializados do mundo - fez um apelo no último boletim sobre o panorama das pensões relativo a 2013, para que se incremente a poupança privada no que diz respeito às pensões e, assim, garantir a manutenção do nível de vida na altura da reforma. Neste documento, considera importante que se estimulem os sistemas privados de pensões, quer através de fundos privados individuais, quer através de planos de emprego, pois a organização reconhece a pressão à qual tem estado sujeita a poupança privada, em grande parte devido à desconfiança no sector financeiro. Apresenta, no entanto, o exemplo de países como a Dinamarca e a Holanda nos quais, graças a uma gestão que qualifica de "prudente e eficaz", os fundos privados têm conseguido obter bons resultados.
As duas faces da moeda
Mas, ainda que a OCDE assegure que a diminuição da probreza entre as pessoas da terceira idade foi uma das maiores conquistas das políticas sociais dos países nos últimos anos (em 2010 a taxa média de pobreza entre os idosos era de 12,8%, mais baixa que os 15,1% de 2007, apesar da recessão económica), a organização adverte que as reformas nos sistemas públicos reduziram o valor das pensões em geral. Além disso, nem todos os países desenvolveram medidas especiais de protecção para quem tem rendimentos mais baixos. "As pessoas que não fizeram descontos durante a sua vida laboral terão mais dificuldade em obter rendimentos de reforma adequados através dos sistemas públicos, que muitas vezes não redistribuem aos aposentados mais pobres", refere o boletim. Por isso a OCDE defende ser "fundamental" que "as pessoas continuem a fazer contribuições para que se possa sustentar o pagamento de pensões no futuro" e reconhece que aumentar a idade da reforma não será suficiente para lutar contra o problema do envelhecimento.
Desigualdade entre os reformados
A organização avisa também quanto aos riscos relacionados com o contexto do mercado laboral, as políticas públicas e os factores económicos, bem como as circustâncias individuais. "As pessoas desempregadas, doentes ou incapacitadas podem não estar em condições de fazer as contribuições necessárias para a sua reforma", recorda a OCDE. A organização alerta para a desigualdade e nível de pobreza entre os reformados. "Devido ao estigma, à falta de informação sobre os valores das pensões e outros factores, nem todas as pessoas de idade que necessitam destes recursos os reclamam. Assim, persiste um certo grau de pobreza oculta entre os mais idosos", explica. Acrescenta ainda que, por causa dos cortes nos sistemas públicos de pensões, a tendência é que se trabalhe durante mais tempo, aumentando a dependência das pensões privadas, o que irá tornar maior a desigualdade entre os reformados
Apesar destas advertências relativas à probreza, a OCDE ressalva que o risco de pobreza é maior em idades mais jovens, pois nos países que fazem parte da organização as prestações recebidas pelas pessoas com mais de 65 anos atingem, em média, cerca de 86% das prestações disponíveis - chegando quase aos 100% no Luxemburgo e França e menos de 75% na Austrália, Dinamarca e Estónia.
Contudo, para traçar um retrato mais rigoroso das necessidades dos pensionistas, a OCDE considera outros factores tais como o agregado familiar, o património e o acesso aos serviços públicos.
Nos países da OCDE, em média, mais de três quartos da população com mais de 55 anos são proprietários das suas casas. A habitação pode contribuir decisivamente para a qualidade de vida dos pensionistas, diz a OCDE, já que não gastam dinheiro no aluguer e podem, se necessário, obter rendimento com a venda ou aluguer da casa. Não obstante, recorda que esses proprietários poderão ter um rendimento baixo e dificuldades em financiar tanto a manutenção da habitação como as necessidades do quotidiano. Também o património pode complementar outras fontes de rendimento para a reforma, diz a OCDE, ainda que não apresente dados nesse âmbito.
A organização destaca ainda o acesso aos serviços públicos, tais como a saúde, a educação e a habitação social, como sendo factores que afectam a qualidade de vida dos idosos. "Os cuidados de longo prazo são muito importantes, pois os seus custos, associados a maiores necessidades (ou seja, 25 horas por semana), podem ultrapassar os 60% do rendimento disponível para todos, excepto para um quinto dos idosos mais ricos. Segundo a OCDE, as mulheres, que têm uma esperança de vida maior que os homens, têm pensões mais baixas e menos riqueza, pelo que têm um risco particularmente maior de viver em condições de pobreza na terceira idade. Por isso apela ao sector público para que este desempenhe um papel cada vez mais importante na prevenção da pobreza na velhice, especialmente entre as pessoas que requerem cuidados de saúde de longa duração.
As reformas
A OCDE entende as reformas levadas a cabo pelos governos, perante o aumento da despesa com pensões e a necessidade de garantir a estabilidade financeira dos sistemas públicos ("um desafio para quem traça as políticas públicas", diz), mas pede o envolvimento dos sistemas públicos para evitar a pobreza entre os reformados.
Quanto às reformas, identifica duas principais tendências: em primeiro lugar, os sistemas públicos de repartição, que procuram adiar o momento da reforma, aumentaram a idade de reforma implementando mecanismos de ajuste automático e modificando as regras de indexação. Tal deve melhorar a sustentabilidade financeira do regime de pensões, diz. A idade de reforma será de, pelo menos, 67 anos em 2050 e na maioria dos países da OCDE. Há outros países que estão a relacionar de forma directa a idade de reforma com a evolução da esperança de vida.
Em segundo lugar os governos têm vindo a recorrer a acordos de pensões de fundos privados. Enquanto que a República Chega, Israel e o Reino Unido implementaram planos de pensões de contribuições definidas, a Polónia e a Hungria reduziram ou eliminaram estes planos.
