A Europa avança até à integração, mas no que diz respeito às pensões públicas que os cidadãos recebem e a informação sobre as mesmas há uma grande disparidade entre os mesmos. As diferenças provocam importantes assimetrias na capacidade que as pessoas têm, nos vários países, para conhecer e analisar com clareza o valor futuro da sua pensão e, portanto, na sua capacidade de tomar decisões com tempo, se considerarem que esses valores são insuficientes para manter o seu nível de vida depois da reforma. Receber a informação adequada e no momento certo pode contribuir para que os cidadãos assumam a responsabilidade sobre o seu futuro financeiro e tomem o controlo dos seus rendimentos futuros.
Que países enviam a informação antes?
Atualmente, as disparidades na hora de receber informação situam-se entre os 18 anos, idade em que recebem informação sobre a sua pensão pública os cidadãos de países como a Suécia ou a Polónia, e os 64, no caso dos cidadãos espanhóis. Nos dois primeiros casos, o Estado envia essa informação de forma automática, enquanto que em outros estados, como Portugal, Itália ou o Reino Unido, os maiores de 18 anos podem ter acesso a informação se a solicitarem. Em alguns casos, inclusivamente, pode-se obter informação desde o momento em que o trabalhador inicia as suas contribuições para a Segurança Social. O Estado também envia a informação de forma automática na Alemanha, onde se é enviada para os maiores de 27 anos, em França, onde a idade mínima para recebê-la está nos 35 anos, ou na Bélgica, aos 55. Que países enviam a informação mais tarde?
Os países em que a informação é enviada mais tarde, e, além disso, apenas quando o cidadão a solicita, são a Irlanda (a partir dos 60 anos) e em Espanha, onde se pode solicitar os dados sobre a pensão estatal a partir dos 64 anos, apenas um antes da idade atual de reforma. Espanha é o país onde mais tarde se recebe esta informação.
Isso está a mudar?
Sim: a tomada de consciência sobre a importância do momento em que se recebe a informação, o nível de profundidade da mesma para impulsionar a tomada de decisões que melhorem a situação financeira dos reformados e evitem potenciais futuros problemas aos estados está a provocar reações em alguns países. É o caso de Espanha, onde o Governo prepara um quadro normativo que irá baixar para os 50 anos a idade a partir da qual se pode solicitar informação sobre a reforma.
Têm sido crescentes as vozes solicitando o envio de informação anual, impressa e simples, com os dados dos diferentes sistemas de pensões, além de ferramentas online e simuladores para facilitar a análise e a tomada de decisões. Os especialistas reconhecem que ainda há margem para tomar medidas que reduzam a desigualdade e a falta de consistência na comunicação, para evitar que os cidadãos se distanciem da poupança para o seu futuro e possam ser mais ativos no seu planeamento, o que será muito importante, tendo em conta os desafios demográficos e o aumento da pressão sobre as contas públicas.
