Pensões: sistemas de repartição vs sistema de capitalização
Analisemos as características de ambos os sistemas de financiamento das pensões de reforma, bem como aquilo que os distingue.
Sistema de repartição
Portanto, as contribuições provenientes dos trabalhadores no ativo não se acumulam num fundo privado para que os mesmos recebam um pagamento no futuro; são sim usadas para financiar as pensões da atualidade através do sistema de Segurança Social.
No entanto, estas contribuições geram direitos futuros para os trabalhadores que fazem contribuições, sob a forma de cotizações que darão acesso a uma futura pensão, financiada pelos trabalhadores que estarão no ativo nessa altura.
O trabalhador contribui, geralmente de forma mensal, com uma quantia que resulta da aplicação de uma taxa a uma base de contribuição proporcional aos seus rendimentos. Em alguns países existe uma base de contribuição máxima, enquanto que em outros países não existe esse limite e a base tem uma relação mais próxima com os rendimentos.
As bases de contribuição dos trabalhadores ao longo da sua vida laboral irão servir para o cálculo da sua futura pensão, de tal forma que esta será tanto maior quanto maiores tiverem sido as contribuições. Se bem que a pensão de reforma nestes sistemas não mantém uma relação tão direta com as contribuições, como no caso dos sistemas de capitalização, pois em muitos casos acontece, por exemplo, que existe um limite para a pensão máxima fixado por lei – pelo que no caso de contribuições elevadas, a pensão será inferior ao que um cálculo atual das contribuições determinaria.
As contribuições neste sistema são de carácter obrigatório e a despesa é geralmente repartida entre trabalhador e empregador. O valor das contribuições dependerá do vencimento, pois deverá ser uma percentagem do mesmo.
O acesso às prestações está sujeito à prova da situação de reforma, seja na idade normal, em reforma antecipada ou posteriormente.
Sistema de capitalização
Neste sistema as contribuições são geralmente voluntárias, a cargo do trabalhador ou do empregador, e podem ser periódicas ou pontuais. O acesso às prestações está normalmente condicionado à prova da situação de reforma, ainda que seja possível dispor antecipadamente de prestações em determinados casos.