Respostas da política demográfica ao envelhecimento da população – Família, mercado laboral e migração PDF (0,5 Mb) (ESP) (ENG)
Neste artigo, analisamos as principais respostas da política demográfica que os governos dos países desenvolvidos têm à sua disposição para compensar o declínio geral e o envelhecimento da população e, em particular, a redução da população em idade ativa e empregada. As respostas políticas são de dois tipos: aquelas que abordam os fatores condicionantes do envelhecimento e o declínio esperado da população (influência na migração, aumento da fertilidade, etc.), e aqueles relacionados com as consequências induzidas pela mudança demográfica (como sejam a idade da reforma, mudanças nos sistemas de pensões, etc.).
Recapitulamos as principais explicações para a tendência de queda nos níveis de fertilidade nos países desenvolvidos e analisamos o papel e a eficácia das políticas familiares para incentivar a recuperação necessária dos níveis de fertilidade em direção ao nível de reposição geracional.
Também é estudado como a idade de reforma e as políticas do mercado de trabalho podem ajudar a eliminar os obstáculos à obtenção de uma vida ativa mais longa. Argumentamos que as principais condições para que isso aconteça, exigem que se opte por programas de proteção social que apoiam essas políticas, mantendo as pessoas saudáveis, qualificadas e motivadas para trabalhar por mais tempo e com maiores níveis de produtividade.
Este documento reflete de igual de modo, de forma crítica, acerca das motivações, dos propósitos e sobre os desafios políticos e económicos das políticas de imigração, que são essenciais para contrabalançar o envelhecimento da população. Neste contexto, questionamos quais devem ser as principais políticas para dar respostas às novas questões demográficas, nomeadamente em relação aos diferenciais da idade da reforma.
Entre as conclusões que os especialistas apontam destacam-se:
O envelhecimento da população, com origem no aumento contínuo da expectativa de vida mas igualmente nas taxas de fertilidade abaixo do nível de reposição, provoca a deterioração do equilíbrio financeiro de qualquer plano de pensões ou quaisquer outros programas condicionados à idade, sejam eles financiados ou não. Responder a este enorme desafio colocado ao nosso estado social e, potencialmente, convertê-lo numa oportunidade exige ações enérgicas no contexto dos sistemas de cada país ou melhor, a todos os sistemas que permitem gerar rendimentos apos a reforma assim como todos a todos os controladores demográficos do envelhecimento da população (fertilidade, mortalidade/reforma e migração).
No entanto, a reforma do sistema de pensões, por mais inovadora e sólida que seja, não será por si suficiente. Se as políticas demográficas (que promovam o aumento da taxa de fertilidade até alcançar os níveis de substituição, o adiamento da idade da reforma, mais consonante como o aumento da expectativa de vida e os incentivos ao acolhimento de mão-de-obra imigrante para compensar as falhas no mercado de trabalho) são importantes e necessárias, é ainda mais importante que se implementem em conjunto uma vez que é improvável que qualquer uma das opções de política demográfica por si só isoladamente, seja suficiente para parar o envelhecimento da população em Portugal, Espanha e noutros países da UE, independentemente da maneira como se meça este envelhecimento. De igual modo, a reforma do sistema de pensões, feito sem medidas de política demográfica, também não resolverá o problema do envelhecimento da população.
Os planos de pensões, novos ou reformulados, devem reforçar os incentivos para famílias de todos os tipos terem filhos, para que os trabalhadores permaneçam no mercado de trabalho até uma idade mais avançada, permaneçam saudáveis, qualificados e motivados e adaptarem-se às necessidades especiais dos migrantes e a uma força de trabalho com mobilidade internacional. As ações de carácter demográfico que envolvem a aplicação de políticas apropriadas no mercado de trabalho e na reforma são a chave para lutar com sucesso contra o que constitui, historicamente, um dos maiores desafios para a humanidade em toda a sua história documentada.
Para serem mais eficazes do que a maioria das políticas atuais, as novas políticas devem abandonar os limites atuais, estimular e incentivar de forma mais ampla e transversal. Exemplos do que devem ser essas novas políticas passam por introduzir incentivos robustos à natalidade, oferecendo compensações para que se tenham mais filhos; sensibilizar os decisores políticos para o facto do aumento da esperança de vida ser um processo irreversível e que requer que se repensem todas as instituições sociais, desde as mais antigas (casamento) até as mais recentes (sistemas públicos de previdência) e encontrar soluções para acolher migrantes, algo que beneficia tanto os países de origem como os de destino.
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