O ABC dos sistemas de contribuição definida não financeira
A experiência oferecida pela implementação dos sistemas NDC em 5 países da OCDE e sua possível extensão a outros países é aqui analisada.
O autor reflete sobre a implementação do sistema de pensões NDC em cinco países da OCDE que já o implementaram e, embora sejam ainda muito jovens, já oferecem soluções nos principais critérios de um plano de pensões: adequação, acessibilidade e sustentabilidade.
Os sistemas de pensões de contribuições definidas não financeiras (NDC) foram implementados com sucesso desde meados dos anos 90 em vários países europeus, como a Itália, a Letónia, a Noruega, a Polónia e a Suécia. A abordagem NDC estabelece uma ligação entre as contribuições feitas ao longo da vida e um sistema de contas individuais em que se registam as contribuições efectuadas (FDC), porém baseia-se num sistema de redistribuição de pensões. No início, os compromissos de repartição do sistema anterior, de benefício definido (DB) são convertidas em contas individuais, o que permite uma transição gradual do formato DB para o formato DC, evitando os custos de transição muito altos inerentes a uma mudança de um plano tradicional de distribuição para um plano FDC totalmente funcional. A abordagem NDC implementada pelo código normativo é capaz de gerir os riscos económicos e demográficos inerentes a um sistema de pensões e cria sustentabilidade financeira através do seu desenho.
Como em qualquer sistema previdencial, o elemento-chave entre estabilidade financeira e a sua autossuficiência, é a idade da reforma; na abordagem NDC, a opção pela idade de reforma individual acima da idade mínima legal é selecionada automaticamente de acordo com sua própria natureza e, por meio de uma série de incentivos, a idade efetiva de reforma deve ser aumentada, de acordo com o envelhecimento da população. Como uma abordagem de reforma sistémica, o sistema NDC tornou-se um forte concorrente de reformas paramétricas fragmentadas de sistemas tradicionais de benefício definido não financeiro (NDB). Embora sejam cada vez mais populares, essas reformas estão longe de serem transparentes e costumam ser muito tímidas e tardias para criar uma verdadeira sustentabilidade financeira e oferecer ao mesmo tempo pensões de valor aceitável para o contribuinte médio. Este artigo oferece uma introdução simples aos sistemas NDC, aos seus elementos básicos e às suas vantagens em relação aos sistemas NDB, as principais fronteiras técnicas desta abordagem e as experiências dos países onde é aplicada.
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