A Europa é uma das regiões onde a proteção social está mais desenvolvida. Os cidadãos contam com um amplo guarda-chuva de coberturas do sistema público, com benefícios básicos não contributivos e outro tipo de benefícios que são financiados através do pagamento de impostos e de contribuições.
O sistema de proteção na Europa
A poupança para a reforma na Europa está enquadrada num sistema público de proteção social, para o qual se contribui durante a vida profissional e, em função dessas contribuições e de outras variáveis, a pessoa irá beneficiar durante a sua reforma de uma pensão mais ou menos elevada.
No entanto, como temos percebido noutras ocasiões, os sistemas públicos de pensões enfrentam desafios importantes, com as populações em fase de envelhecimento devido à quebra de natalidade e ao aumento da esperança de vida, fatores que geram tensão no equilíbrio dos sistemas da Segurança Social. Portanto, é essencial estimular a poupança privada para a reforma, para complementar o sistema público e desfrutar de uma reforma em consonância com as nossas necessidades e expectativas.
Como é o sistema dos Estados Unidos?
O modelo norte-americano baseia-se no conceito profundamente enraizado de que “a melhor ajuda vem de nós próprios”. Oferece serviços básicos muito limitados e transfere para o setor privado e para a iniciativa dos próprios indivíduos a cobertura de serviços como a saúde, as pensões e outras contingências.
A poupança para a reforma não é exceção. O que o Estado faz é cobrir somente os casos de necessidade, sendo que o restante cabe à iniciativa privada (seja através de empresas, seja através de contribuições individuais para regimes de pensões). Trata-se, portanto, de uma abordagem individual e voluntária já que, à exceção de alguns segmentos, como os funcionários públicos, não é realista pensar numa pensão de reforma unicamente baseada no sistema público.
Historicamente, os Estados Unidos têm sido um país onde a forte cultura de poupança privada e a planificação da reforma, juntamente com as reduzidas pensões públicas, garantia uma reforma desafogada. No entanto, esse cenário mudou significativamente nos últimos anos.
Os jovens, tradicionalmente acostumados a poupar para a sua pensão de reforma desde o momento em que entram no mercado de trabalho, têm vindo a carregar nos últimos tempos um lastro importante: a dívida contraída para financiar os seus estudos, numa altura em que o mercado de trabalho não oferece tantas possibilidades de inserção que possibilitem fazer a amortização desse empréstimo.
Atualmente, a dívida universitária nos Estados Unidos atinge cerca de um trilião de dólares, com uma média de 28 mil dólares por pessoa. Desta forma, um norte-americano no início da sua carreira profissional enfrenta logo à partida uma dívida considerável, para só depois adquirir uma casa e constituir família. Este novo contexto é, sem dúvida, um risco num país onde a proteção pública é muito escassa e em que a responsabilidade passa para a iniciativa individual.
Como poupam os norte-americanos para a pensão de reforma?
O sistema 401(k)
O 401(k) é um plano de pensões gerido pelo empregador, no qual o trabalhador investe uma parte do seu salário e a fatura fiscal chega quando o indivíduo retira os fundos. Este sistema transforma a maior parte dos cidadãos em investidores.
Para gerir as carteiras de investimento, os empregadores contratam sociedades de investimento especializadas para determinar onde e como devem ser feitos os investimentos mensais para otimizar essa poupança. Os indivíduos têm a qualquer momento controlo sobre as suas poupanças e recebem informações sobre a evolução dos seus investimentos.
O aspeto mais interessante deste sistema, em contraponto com um sistema de pensões privado, é que o indivíduo pode igualar as contribuições que a empresa faz por si, sendo as suas contribuições individuais livres de impostos até ao momento de retirar os fundos para a sua reforma. Os requisitos variam entre as diferentes empresas e as contribuições têm um limite máximo estabelecido pelo Tesouro norte-americano: 17.500 dólares para a contribuição através do empregador e 5.500 dólares para a contribuição adicional do indivíduo.
Sistema IRA
Se uma empresa não oferece um plano 401(k), os indivíduos têm a possibilidade de criar um IRA. Trata-se de um sistema privado criado em 1979 que permite investir um máximo de 5.500 dólares para pessoas até 50 anos 6.500 dólares para quem tem mais de 50, livre de imposto. A condição é que este investimento apenas possa ser feito a partir dos rendimentos anuais.
Os cidadãos podem usar ambas estas estratégias – 401(k) e IRA – para poupar para a sua pensão de reforma.
Segundo alguns estudos, os cidadãos são aconselhados a ter investido pelo menos oito vezes o salário anual para garantir que têm uma pensão de reforma adequada. Planificado em etapas, é como ter poupado um salário anual aos 35 anos, três vezes o salário anual aos 45 anos e cinco vezes o salário anual ao aproximar-se dos 55 anos. Este é um exemplo aproximado para averiguar se uma pessoa está no caminho certo no que toca à poupança para a sua pensão de reforma.
Como vemos, o modelo dos Estados Unidos está muito dependente da vontade particular de poupança de cada indivíduo, em contraponto com o modelo europeu, apoiado em pensões públicas, mas que está cada vez mais a ser acompanhado de planos de pensões privadas complementares.
O velho continente está envolto em mudanças para garantir a sustentabilidade das pensões públicas. Será importante manter as pensões públicas com um certo peso, enquanto mecanismo de solidariedade, e para evitar que se passe do risco de falência das pensões públicas ao risco de mercado baseado num modelo eminentemente privado.
