Comparamos os sistemas de pensões de Espanha, Portugal, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Suécia e as suas reformas recentes. No que se segue, chamaremos a este grupo de países, países da amostra. Todos os sistemas de pensões são formas de resolver a questão de como viver sem trabalhar a partir de uma determinada idade e de o fazer com garantias. Só existem tres formas puras de resolver esta questão: mediante pensões sociais, sistemas de impostos e transferencias esistema de poupança.
ACESSO ao DOCUMENTO de ANALISE sobre as PENSÔES EM ESPANHA E PORTUGAL com as suas recentes reformas (PDF 0.6 Mb)
Neste artigo, aos sistemas de impostos e transferencias vamos designar genéricamente por sistemas de repartição e aos sistemas de poupança, sistemas capitalizados.
Nos sistemas de repartição tradicionais, os impostos usados para financiar as pensões designam-se por contribuições, incidem sobre o emprego e geram direitos pensionáveis aos trabalhadores que os pagam. Nos sistemas capitalizados, os trabalhadores poupam e capitalizam uma parte das suas rendas de trabalho. Os planos em que se capitaliza esta poupança podem ser empresariais, quando são organizados pelas empresas ou individuais, quando os organizam individualmente os próprios trabalhadores.
Tanto os sistemas de repartição como os sistemas de capitalização têm vantagens e inconvenientes e as pensões de todos os paises da amostra contem elementos destes dois sistemas, ainda que combinados de forma muito distinta.As principais vantagensdos sistemas de repartição são contar com a garantia do estado, o qual pode pagar rendas vitalicias a um custo mais baixo que os sistemas capitalizados, uma vez que possuem a capacidade de colectar o proprio estado e são mais solidarios que aqueles ultimos. Os principais inconvenientes dos sistemas de repartição sãodesincentivar otrabalho e a poupança, serem mais vulneraveis que os sistemas capitalizados ao desafio demográfico gerado pelo aumento das taxas de dependencia e também serem mais vulneráveis ao desafio económicos que a globalização e as recessões economicas geram por não poderem diversificar-segeograficamente. Tal deve-se ao facto de a promessa implícita nos sistemas de repartição ser completamente local, pelo que as suas pensões de repartição estão inseparavelmente vinculadas à evolução do PIB local.
As principais lições para os sistemas de pensões de Espanha e Portugal que extraimos desta análisesão as siguintes:
- Tanto em Espanha como em Portugal a concentração de pensões no sistema de repartição é excessiva. Os planos empresariais são praticamente inexistentes nos dois países e a taxa de cobertura de planos individuais portugueses é a menor da amostra.
- Ambos os países poderiam considerar a opção de capitalizar uma parte das suas cotizações num sistema de planos individuais obrigatorios administrados e intermediados por uma agênciapública de pensões como sucede no modelo sueco.
- Se Espanha e Portugal optarem por manter os seus sistemas de repartição como a fonte principal das suas pensões, talvez seja conveniente converte-los num sistema de contas nocionais porque são mais transparentes, mais flexiveis e geram mais incentivo ao trabalhoe poupançaque os sistemas de repartição tradicionais vigentes nos dois paises. Se Italiao fez, nada impede estes dois países da periferia europeia de o fazer também, adoptando uma reforma semelhante.
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