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Fórum de Especialistas   14 Mar 2017

Abordar o caracter heterogéneo da longevidade no que respeita ao desenho e reforma dos sistemas de pensões

Autor

Jorge Bravo | Mercedes Ayuso | Robert Holzmann

Mercedes Ayuso, Jorge Miguel Ventura Bravo e Robert Holzmann apontam a necessidade de mudanças nas pensões para compensar a heterogeneidade estabelecida empiricamente na relação entre esperança de vida /valor renda vitalícia.

"Abordar o caracter heterogéneo da longevidade no desenho e reforma dos sistemas de pensões” PDF (0,5 Mb) (ESP) (ENG)

O vínculo entre a heterogeneidade da longevidade e o valor das rendas vitalícias está a aumentar de forma constante. Isso traduz-se em subsídios implícitos, com taxas de desconto que chegam a 20% ou mais, em alguns países onde este tipo de risco distorce os objetivos redistributivos dos sistemas de pensões e distorce equilíbrios, nomeadamente os que se prendem com as decisões individuais de permanecer no mercado laboral ou as de poupar ou não durante o período de trabalho ativo.

O que, por sua vez, aumenta o risco de invalidar as abordagens atuais de reforma no que diz respeito a estabelecer vínculos mais estreitos entre contribuições e benefícios ou esperança de vida e idade de reforma indexada. Tudo isso requer mecanismos que neutralizem ou, pelo menos, mitiguem significativamente os efeitos da heterogeneidade da longevidade através de mudanças no desenho dos sistemas de pensões.

Para tal, propõe-se uma série de intervenções no que diz respeito à acumulação, à determinação dos benefícios e fases de desacumulação ou reembolso. Entre as abordagens exploradas, uma estrutura de contribuição bi-modal parece a mais promissora, uma vez que um tipo de contribuição social moderada que já é atribuída proporcionalmente à base de contribuição média é capaz de compensar amplamente a heterogeneidade empiricamente estabelecida na relação entre aumento de esperança de vida e valor da pensão ou renda.

A fim de abordar a heterogeneidade da longevidade e sua relação com o valor das pensões, várias opções podem ser tomadas em relação às diversas políticas na fase de acumulação, à determinação dos benefícios e fases de desacumulação ou reembolso ou mesmo, nas três fases do processo.

Recomendamos que leia aqui "Abordar o caracter heterogéneo da longevidade no desenho e reforma dos sistemas de pensões” PDF (0,5 Mb) (ESP) (ENG)

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